Transporte de Calcário
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Transporte de calcário para produtores rurais do Município, provenientes de programas oficiais estabelecidos por órgãos dos governos Municipal, Estadual ou Federal
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Como solicitar?
Por Telefone
Sergio Luiz Bernardi
Fone:
Presencialmente
Sergio Luiz Bernardi
Rua Dom Pedro II, 230, centro
89790-000
Passo a Passo
1
Executado de acordo com a disponibilidade de caminhões e condições do tempo. Previsão 30 dias.Outras Exigências
- 1 – Estar inscritos no Cadastro de Produtor Rural da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina como produtor rural de Ipumirim-SC;
- 2 – Estar executando atividades produtivas em sua propriedade rural, emitindo as respectivas notas fiscais de produtor rural;
- 3 – Não possuírem débitos vencidos ou inscritos em dívida ativa na Fazenda Municipal;
- 4 – Estar em dia com a prestação de contas dos blocos de produtor retirados.
- 5 – Que a propriedade esteja localizada no território do município de Ipumirim e regularmente cadastrada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
- 6 - Será realizado somente se o calcário estiver depositado no território do município.
- 7 - Não será efetuado o transporte de calcário ou produtos similares adquiridos de empresas privadas.
Órgão / Entidade responsável
- SECRETARIA DE AGRICULTURA -
- Rua Dom Pedro II, 230 - centro
- (49) 3438-3406 -
- (49) 3438-3406 -
- Rua Dom Pedro II, 230 - Centro
- (49) 3438-3431 -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos