A Secretaria de Assistência Social promove capacitação para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

A capacitação ocorreu nesta semana direcionada aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, a qual foi essencial para o fortalecimento do controle social e para a qualificação da atuação do conselho, garantindo maior efetividade nas políticas públicas municipais.

A formação foi estruturada em três módulos: “O Conselho de Assistência Social: natureza, composição e organização”; “Inscrição, registro e reordenamento das entidades socioassistenciais”; e “Relação entre Conselho e órgão gestor”.

Os conteúdos citados abordaram aspectos legais, atribuições, responsabilidades e a importância do alinhamento entre o Conselho e a gestão municipal, bem como os procedimentos necessários para garantir que as entidades socioassistenciais atuem de forma regular e em conformidade com a legislação vigente. O encontro também reforçou a necessidade de organização, planejamento e transparência na execução das ações a política de Assistência Social.

A iniciativa integra o compromisso da Secretaria Municipal de Assistência Social em assegurar que o município mantenha uma política pública estruturada, eficiente e alinhada às normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).