Nivelamento e compactação de terraplanagens

Nivelamento e compactação em terraplanagens executadas para fins de construção das seguintes obras:

a) Aviários, para produção de frangos de corte ou de postura;

b) Pocilgas, compreendidas as destinadas a Ciclo Completo – CC, Unidade Produtora de Leitões – UPL, ou Unidades de Terminação – UT;

c) Outras unidades produtivas de médio porte que necessitem de nivelamento.


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Sergio Luiz Bernardi


Fone:

Presencialmente


Sergio Luiz Bernardi



Rua Dom Pedro II, 230, centro
89790-000

Passo a Passo

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Execução conforme a disponibilidade de equipamentos e as condições do tempo. Previsão de 30 a 60 dias

Outras Exigências
  • 1 – Estar inscritos no Cadastro de Produtor Rural da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina como produtor rural de Ipumirim-SC;
  • 2 – Estar executando atividades produtivas em sua propriedade rural, emitindo as respectivas notas fiscais de produtor rural;
  • 3 – Não possuírem débitos vencidos ou inscritos em dívida ativa na Fazenda Municipal;
  • 4 – Estar em dia com a prestação de contas dos blocos de produtor retirados.
  • 5 – Que a propriedade esteja localizada no território do município de Ipumirim e regularmente cadastrada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Órgão / Entidade responsável
  • SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS -
  • João Pedro Haas, 160 - Centro
  • (49) 3438-3427 - Principal
  • (49) 3438-3427 - Fax
  • dmer@ipumirim.sc.gov.br

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos