Legislativo apresenta relatório de suas atividades de 2014 e devolve recursos não utilizados

Com objetivo de informar a população sobre os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo neste ano, a Câmara de Vereadores apresenta neste dia 30 de dezembro,  um relatório anual aos munícipes.Por força de norma legal no final de cada exercício a Câmara de Vereadores deve devolver à Prefeitura os recursos não utilizados.  Assim cumprimento a determinação legal, ontem, dia 29, a Câmara de Vereadores fez a devolução de R$ 305.700,55, que são os valores não utilizados durante ao no de 2014.

  

Relatório de atividades:

 

A Câmara realizou neste ano ao todo 41 Reuniões, sendo:

 

40 – Reuniões Ordinárias

01 – Reunião  Solene

 

No ano a Câmara recebeu para análise e votação – 41 Proposições, assim distribuídas:

 

Projetos de Leis Ordinárias  Recebidos – 21

Aprovados – 18

Dos projetos de Leis Ordinárias – 16 são de autoria do Executivo

03 – apresentados pela Vereadora Claudete Zanella

 e 1 – de autoria das Mesa Diretora.

 

 

Projetos de leis Complementares Recebidos – 11

Aprovados – 09

Em tramitação – 02

Dos projetos de Leis Completares – 10 são de autoria do Executivo e

1 – de autoria do Vereador Claudiomiro Cerutti.

 

Projeto de Resolução – 01 –  de autoria Mesa Diretora  e aprovados

 

Projetos de Decretos Legislativos – 02 –

Ambos  de autoria da mesa diretora –

 

Moções a apresentadas 06 – todas aprovadas

 

Assim distribuídas suas  autorias:

– Da Mesa Diretora – 03

• Das Vereadoras Claudete Zanella – Adriana Tiepo – Mauro Gabardo – 01
• Das Vereadoras Adriana Tiepo – Claudete Zanella – Marilete Bortoli – 01

 

No ano de 2014 Foram apresentadas pelos Vereadores – 63 Indicações

 

Assim distribuídas suas autorias:

 

          Adenir Antonio Falabretti – 02

• Adriana de Pinho Tiepo – 07
• Almir Seguetto – 02
• Bancada do Partido dos Trabalhadores – 01
• Claudete S. Zanella – 07
• Claudete Zanella/Adriana Tiepo – 01
• Claudiomiro Cerutti – 09
• Gilmar Cavalieri – 02
• Gilson Conte – 10
• Marilete Bortoli – 04
• Marilete Bortoli/Claudiomiro Cerutti – 01
• Câmara  – 01
• Mauro Gabardo –  04
• Severino Padia – 12

 

Ainda a Câmara promulgou e publicou os seguintes atos oficiais:

 

7 – Portarias

2 – Decretos Legislativos

9 – Resoluções

 

As Comissões apresentaram   – 99  Pareceres.

 

Foram expedidos 122 ofícios.

 

O Poder Legislativo Municipal volta a se reunir no dia 2 de fevereiro quando acontece a primeira reunião ordinária de 2015 com atuação de nova mesa diretora.